Termos de Uso e Condições

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à PixelDream. Ao acessar nosso site, criar uma conta ou adquirir qualquer produto digital ("Pack de Artes"), você concorda expressamente com os termos descritos nesta página. Estes termos regem a relação entre a PixelDream (nós) e você (cliente/usuário).

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos.

2. Licença de Uso dos Arquivos

Ao comprar um Pack de Artes na PixelDream, você não está comprando a propriedade intelectual da arte, mas sim uma Licença de Uso Não-Exclusiva. Isso significa que:

A violação destas regras implicará no bloqueio imediato da conta sem reembolso e possíveis medidas judiciais por violação de direitos autorais.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo dados verdadeiros e atuais (Nome, E-mail e CPF).

• Você é o único responsável pela segurança da sua senha. Não a compartilhe.
• Cada conta é pessoal e intransferível.
• A PixelDream se reserva o direito de suspender contas que apresentem atividades suspeitas ou violem os termos de uso.

4. Pagamentos e Entrega

Operamos com processamento seguro via Mercado Pago.

4.1 Formas de Pagamento

• PIX: Aprovação instantânea. O link de download é liberado imediatamente após a confirmação do banco.
• Cartão de Crédito: Sujeito à análise antifraude do Mercado Pago. A liberação ocorre após o status "Aprovado".

4.2 Entrega dos Arquivos

A entrega é 100% digital e automatizada. Não enviamos produtos físicos (camisas).

• Após a aprovação, os arquivos ficam disponíveis no menu "Meus Pedidos".
• É responsabilidade do cliente garantir que possui conexão com internet e software compatível (Photoshop, CorelDraw) para abrir os arquivos.
• Os links de download garantimos que fiquem ativos por no mínimo 6 meses após a compra. Recomendamos baixar e salvar em local seguro.

5. Política de Reembolso (Produtos Digitais)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento (Art. 49) aplica-se a compras online, porém, para produtos digitais onde o consumo é imediato, o reembolso só será concedido nas seguintes situações:

• Arquivo Corrompido: Se o arquivo estiver comprovadamente com defeito e nosso suporte não conseguir corrigir ou enviar uma nova versão em até 48h.
• Compra Duplicada: Caso o sistema cobre duas vezes pelo mesmo item por erro técnico.
• Produto Diferente: Se o conteúdo baixado não corresponder às imagens de divulgação.

Para solicitar suporte, utilize o chat no canto inferior direito informando o número do pedido.

6. Programa de Afiliados

Usuários aprovados como Afiliados/Criadores podem vender suas próprias artes na plataforma.

• Comissão: O afiliado recebe 50% do valor líquido da venda.
• Saque: Mínimo de R$ 50,00, pago via PIX mediante solicitação no painel.
• Direitos Autorais: O afiliado declara ser o criador original das artes que envia. Envio de artes roubadas ou de terceiros resultará em banimento e retenção de saldo para ressarcimento de clientes lesados.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (layout, logotipos, códigos) é propriedade exclusiva da PixelDream. As artes vendidas pertencem aos seus respectivos criadores (PixelDream ou Afiliados) e são protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

8. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade. Seus dados (CPF, E-mail) são coletados apenas para fins de:

• Identificação do comprador para emissão de comprovantes.
• Processamento de pagamento junto ao Mercado Pago.
• Acesso à área de membros e recuperação de senha.

Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing não autorizado.

9. Alterações e Contato

A PixelDream reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso no site.

Dúvidas? Entre em contato através do nosso Suporte (PixelBot) ou pelo e-mail oficial: suporte@pixeldream.com.br